A Prefeitura de Setubinha abriu a Consulta Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, oferecendo aos moradores a oportunidade de contribuir diretamente com o planejamento das ações e investimentos que poderão ser realizados no município no próximo ano. O período de participação vai de 20 de julho a 4 de agosto de 2026.

A iniciativa busca ampliar a participação popular na construção do orçamento municipal, permitindo que os cidadãos apresentem sugestões de projetos, obras, investimentos e melhorias que atendam às principais demandas da população. As contribuições servirão como subsídio para a definição das prioridades da administração pública na elaboração da LOA 2027.

O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que estabelece como os recursos públicos serão aplicados ao longo do ano, definindo os investimentos e despesas da administração municipal em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, agricultura, cultura, esportes e demais serviços públicos.

Por isso, a participação da população é considerada fundamental para que o planejamento reflita as reais necessidades da comunidade e fortaleça a transparência na gestão pública.

Como participar da Consulta Pública da LOA 2027

Os moradores de Setubinha podem participar de forma online, enviando sugestões que contribuam para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

A consulta ficará disponível entre os dias 20 de julho e 4 de agosto de 2026.

Período da Consulta Pública

  • Início: 20 de julho de 2026
  • Encerramento: 4 de agosto de 2026

Acesse o formulário

A Prefeitura disponibilizou o formulário eletrônico para que toda a população possa registrar suas sugestões.

Participe da Consulta Pública da LOA 2027:

Consulta Pública da LOA 2027 – Prefeitura de Setubinha

A administração municipal reforça que a participação dos cidadãos é essencial para construir um orçamento mais democrático, transparente e alinhado às prioridades da população de Setubinha.